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19/05/2017
Pedro Paulo Zahluth: O Brasil só se estabiliza com Diretas Já Pedro Paulo Zahluth: O Brasil só se estabiliza com Diretas Já

 


Há apenas uma solução: convocar a fonte do poder legítimo para declarar sua vontade em um pleito direto para presidente ou até mesmo eleições gerais.

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos*

A gravação de Michel Temer tomando conhecimento e incentivando a mesada para calar a boca de Eduardo Cunha confirma um dos motivos do impeachment de Dilma Rousseff: evitar que a Operação Lava Jato fosse além do PT.

Não se trata de mais uma delação de um acusador interessado em reduzir sua pena, mas de uma gravação que envolve o próprio acusado.

Há pouco mais de um mês, Marcelo Odebrecht confessava ter convocado Michel Temer para interceder contra o combate à corrupção na Petrobras, depois que Dilma instruiu Graça Foster a fazer uma “faxina” na empresa, o que levou à demissão dos diretores indicados pelo PMDB (Jorge Zelada), PP (Paulo Roberto Costa) e José Dirceu (Renato Duque) em abril de 2012, o que provocou reclamações públicas do PMDB e do PP. Já na segunda semana do governo Temer, ouvimos Romero Jucá planejar um “acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional... com o Supremo, com tudo”.

Agora ouvimos o próprio Michel Temer ser gravado pela segunda vez, como quando pressionou seu Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pela liberação de um prédio de luxo de interesse de Geddel Vieira Lima em área de proteção cultural e ambiental em Salvador. A nova gravação é mais grave porque mostra Temer incentivando obstrução de justiça e indica, como dizia Jucá, que 'Michel [Temer] é Eduardo Cunha'. Também mostra Aécio Neves, em linguagem de mafioso, comprovar que o governo Temer é, no fundo, o governo do PSDB. 

O programa anunciado por Temer em novembro de 2015, Uma Ponte para o Futuro, era o programa dos sonhos que o PSDB nunca conseguiu emplacar em uma eleição. É por isso que o impeachment ia muito além de parar as investigações: privatizar patrimônio público, vender o Pré-Sal, não cobrar dívidas tributárias e até perdoá-las, reduzir o salário real, retirar direitos sociais, trabalhistas e a Previdência dos pobres sem consultar a população, jogada para escolas, planos de saúde e de previdência privados cujos proprietários indicam integrantes dos ministérios de Temer.

Era para executar a missão histórica de enterrar a CLT e a Constituição Cidadã que Temer mantinha grande apoio empresarial e midiático. Embora as reformas neoliberais sejam justificadas para ajudar no ajuste fiscal, na verdade são um fim em si que piora as contas públicas.

Trabalhadores terceirizados não vão pagar contribuições previdenciárias, piorando a arrecadação da Previdência. A venda do Pré-Sal na bacia das almas em momento de baixo preço do petróleo reduz o fluxo futuro de receitas públicas. Todos os grandes meios de comunicação receberam verbas enormes para fazer propaganda oficial de reformas que queriam que Temer aprovasse de qualquer modo.

O cúmulo do absurdo é oferecer perdão de multas e juros de impostos devidos pelas empresas, em um Congresso formado por mais de 200 empresários que querem a reforma trabalhista e da Previdência a qualquer custo. Nada menos que 292 das emendas apresentadas por deputados na reforma trabalhista foram redigidas em computadores da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).

O próprio relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), é investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT) por envolvimento com empresa terceirizada que coagia demitidos a renunciar verbas rescisórias e devolver a multa do FGTS, se apropriando indebitamente de R$ 338 mil. Estes crimes seriam legalizados com a reforma trabalhista, pois os trabalhadores teriam o “direito de negociar” seus benefícios com empresas.

A reforma trabalhista imaginada para o trabalhador rural pretende restaurar condições análogas à escravidão: trabalho por até 18 dias seguidos, pagos com comida e casa (ou senzala) na fazenda. Mas os ruralistas do Congresso cobram do Planalto a fatura de mais de R$ 10 bilhões de perdão de dívidas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), “em troca” de diminuir também o tempo em que contribuiriam para a aposentadoria rural de seus funcionários. Já os prefeitos de 600 municípios querem renegociar dívida de pelo menos R$ 100 bilhões com o próprio INSS.

Já os empresários pedem um novo Programa de Regularização Tributária (PRT). Com o parcelamento de dívidas tributárias em 180 meses e desconto de 90% em multas e juros, o custo estimado pela Receita é de R$ 23 bilhões. Isto leva a R$ 164 bilhões a soma das benesses para aprovar uma reforma que tem por pretexto pôr ordem nas contas públicas. Mas como as condições seriam estendidas não só a atrasos em discussão na Receita, mas até à dívida ativa da União já cobrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o custo seria muito superior.

Para dar uma ideia do saque às contas públicas que Temer jura que só podem se ajustar com corte de direitos sociais, cabe lembrar da sonegação anual (R$ 500 bilhões), da dívida ativa da União (R$ 1,8 trilhão), da dívida ativa de cobrança imediata (R$ 260 bilhões) e da dívida com a Previdência Social (R$ 426 bilhões). Não podemos esquecer que os membros do aparato judicial e coercitivo que receberam benesses salariais de Temer em 2016 tampouco cumprem a lei do teto do salário do funcionalismo público.

Hoje, o objetivo fundamental do "golpimpeachment" entrou em choque com o objetivo secundário, barrar a Lava-Jato. É por isso que Temer perderá seu poder real, isto é, o apoio empresarial e midiático, devendo abandonar a presidência em breve por absoluta falta de legitimidade para realizar o programa de reformas.

O problema é que o poder real que protegia Temer foi forçado a descarta-lo, mas quer completar a finalidade última do impeachment. É claro que vai apoiar a eleição indireta de um presidente que leve adiante a Ponte para o Futuro, passando por cima da vontade popular. Henrique Meirelles vai ser entronizado como o bastião da “estabilidade”, mas também serão cotados Nelson Jobim e Carmen Lúcia, que teve reunião em 08 de maio com o presidente do Itaú e outros 10 grandes empresários.

Enquanto isto, os economistas que legitimaram o golpe já culpam a democracia – a perspectiva de eleições em 2018 - para o fracasso de seu remédio de saída da crise. A conclusão é lógica: o poder real quer não apenas uma eleição indireta, mas estender o mandato do notável para além de 2018, sem consulta à opinião popular, até que a agenda de reformas neoliberais seja concluída.

Só há um problema com o plano: combinar com o povo. Depois da greve geral (devidamente silenciada pela imprensa) e das pesquisas sobre a popularidade zero das reformas trabalhista e da previdência, só há uma maneira de estabilizar a política brasileira de modo democrático: convocando a fonte última do poder legítimo para declarar sua vontade em eleições diretas para presidente, ou até mesmo eleições gerais. É bom que se saiba, contudo, que o poder real e seus tecnocratas não vão ser convencidos por argumentos de que o Brasil de hoje é diferente do de 1964. Eles terão que aprender na prática, ouvindo o canto das ruas.

*Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor associado do Instituto de Economia da Unicamp 



Fonte: Carta Capital


>Stedile: Precisamos de diretas já e de um plano popular de emergência

 

João Pedro Stedile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular, analisa em entrevista o cenário político brasileiro, o papel da Globo, as divisões no campo golpista e fala sobre a necessidade de construção de um governo de transição e da construção de um projeto popular para o Brasil.

Qual o interesse da Globo em divulgar esses áudios e por que eles insistem em eleições indiretas?

A Rede Globo se transformou no principal partido da burguesia brasileira. Ela cuida dos interesses do capital, utilizando sua força de manipulação da opinião pública e articulando os setores ideológicos da burguesia, que inclui o poder judiciário, alguns procuradores, a imprensa em geral, etc. Eles sabem que o Brasil (e o mundo) vive uma grave crise econômica, social e ambiental, causada pelo modus operandi do capitalismo. E isso aqui no Brasil se transformou numa crise política, porque a burguesia precisava ter hegemonia no Congresso e no governo federal para poder aplicar um plano de jogar todo peso da saída da crise sobre a classe trabalhadora. Portanto, a Globo é a mentora e gestora do golpe.

Porém, a saída Temer, depois do impeachment da Dilma, foi um tiro no pé, já que a sua turma - como revelou o próprio Eduardo Cunha - era um bando de lúmpens, oportunistas e corruptos, que não estavam preocupados com um projeto burguês de país, mas apenas com seus bolsos.

A Operação Carne Fraca foi um tiro no pé, que ajudou a desacreditar essa turma do PMDB, pois vários deles estavam envolvidos e provocaram um setor da burguesia agroexportadora. Agora, eles precisam construir uma alternativa ao Temer. A forma como ele vai sair se decidirá nas próximas horas e dias, se por renúncia, se cassam no TSE ou mesmo aceleram o pedido de impeachment no Congresso. E nas próximas semanas se decidirá quem colocar no lugar.

Muitos fatores incidirão e o resultado não será algum plano maquiavélico de algum setor, mesmo da Globo, mas será resultado da luta de classes real, de como as classes se comportarão nas próximas horas, dias e semanas.

Como se organiza o campo golpista?

O campo golpista está dividido desde 2014. E isso nos ajuda. Porque nos golpes anteriores, de 1964, e depois no período do governo FHC de 1994, a burguesia estava unida, tinha um comando único, tinha um projeto de país e tinha uma retaguarda importante no capital estadunidense. Agora, eles não têm projeto para o país. Perderam a retaguarda gringa pois se alinhavam com a Hilary Clinton. Querem salvar apenas seus interesses econômicos particulares. Como disse o sociólogo tucano José de Souza Martins, "as reformas da previdência e trabalhistas são medidas capitalistas, que aumentam a exploração dos trabalhadores, mas são contraditórias com um projeto capitalista de país".

Eles não têm comando único. Estão divididos entre o poder econômico ([Henrique] Meireles, JBS, etc); o grupo dos lúmpens do PMDB ([Romero] Jucá, [Eliseu] Padilha, [Michel] Temer, Moreira Franco…), que tem o poder das leis, e começam a ter fissuras, como o caso do Renan Calheiros. E há também o grupo ideológico, composto pela Globo e pelo Poder Judiciário. Há muitas contradições internas entre eles.

E por isso também eles não têm claro, agora, quem colocar no lugar do Temer. O ideal para eles seria inviabilizar o Lula, ter um governo de transição, que fosse aceito pela maioria da população, que poderia até ser a ministra Cármen Lúcia, até outubro de 2018, e aí tentar ganhar as eleições.

Porém, essa divisão aparece também nas candidaturas deles, pois ainda não conseguiram construir um FHC, um Collor. Estão tateando para opinião pública, apresentando o [João] Doria, o [Luciano] Hulk, etc. Mas eles sabem, pelas pesquisas de opinião pública, que são inviáveis e só adiariam ainda mais a crise política.

O que os trabalhadores e organizações populares podem fazer neste momento?

Estamos debatendo, desde o ano passado, no âmbito dos mais de 80 movimentos populares e organizações políticas que fazem parte da Frente Brasil Popular, de que as saídas que interessam para classe trabalhadora são um conjunto de medidas complementares. Primeiro afastar os golpistas, e suspender todas as medidas legislativas que eles vêm tomando contra o povo. Depois ter um governo de transição, que convoque as eleições presidenciais para outubro de 2017. E que se discuta uma forma de termos uma reforma política imediata, que garanta a vontade do povo, e se eleja um novo Congresso. E que o novo governo assuma o compromisso, já em campanha, de convocar para 2018 uma Assembleia Constituinte Exclusiva, à parte do Congresso, para construir um novo modelo democrático de regime político-eleitoral no país.

Paralelamente a isso, construímos um “Plano Popular de Emergência”, que elencou mais de 70 medidas de emergência que o governo de transição e o novo governo deveriam implementar, que na nossa opinião, tirariam o país da crise econômica, social e política.

E depois, durante a campanha eleitoral, é preciso discutir um novo projeto de país, que tome em conta a necessidade de reformas estruturais de médio e longo prazo, como a reforma tributária, a reforma dos meios de comunicação, a reforma agrária, as mudanças no pagamento dos juros e do superávit primário e a própria reforma do poder judiciário.

Mas para que tudo isso aconteça, os trabalhadores, as massas, precisam urgentemente ganhar as ruas. A força do povo só se exerce nas ruas, nas mobilizações, ocupações e pressão de massa. Acredito que nas próximas horas e dias, haverá várias plenárias para debater calendários concretos de mobilização. De nossa parte, achamos que a semana que vem é decisiva. Precisamos acampar no STF, para garantir a renúncia dos golpistas e prisões dos corruptos denunciados pelo Joesley Batista. Precisamos realizar amplas mobilizações em todas as capitais e grandes cidades, dia 21 próximo, domingo. Precisamos transformar o dia 24 de maio não só em mobilização em Brasília, mas em todo país, ocupando as assembleias legislativas, as estradas… enfim, o povo precisa entrar em campo, e pressionar para acelerar as mudanças necessárias.

Na sua avaliação, eleições diretas podem trazer avanços para o país? Como? Quem seriam os candidatos?

Claro, as eleições diretas para presidente e para um novo Congresso são uma necessidade democrática, para tirarmos o país da crise política. Ou seja, só as urnas podem repactuar um governo que represente os interesses da maioria e para ter legitimidade de realizar mudanças a favor do povo, para sairmos da crise econômica. Porque a crise econômica é a base de toda crise social e política.

Da classe trabalhadora, o Lula é ainda o que representa as amplas maiorias do povo brasileiro e que pode se comprometer com um projeto de mudanças e com nosso plano de emergência.

Provavelmente, teremos muitos outros candidatos, como Bolsonaro, na extrema direita, Marina Silva, tentando ocupar um eleitorado de centro, mas sua base real é apenas a Igreja Assembleia de Deus. E entre o tucanato, eles estão em crise, porque Alkmin esta arrolado em várias denúncias. Doria é um playboy de quinta-categoria. E a Globo não teve tempo ainda de construir uma alternativa, como foi o Collor em 1989.

Qual a saída para impedir os retrocessos da agenda golpista?

Mobilizar, lutar, não sair das ruas. E trabalhar nos próximos dias na perspectiva de uma greve geral por tempo indeterminado. Toda nossa militância social e os leitores de nosso Brasil de Fato devem ficar alertas, que os próximos dias serão de batalhas decisivas para definir os rumos dos próximos anos. E a força da classe trabalhadora só se expressa nas mobilizações. 



Fonte: Brasil de Fato 






 
 
 





 

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