A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abriu ontem, em Brasília e outras cidades de sete estados, as atividades com que pretende marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na capital federal, 700 crianças e adolescentes de 20 escolas e orfanatos participaram do lançamento da campanha, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade para que ajude a combater a exploração sexual de menores.
“Queremos dar visibilidade a esse tema. Denunciar é a forma de as pessoas protegerem as crianças, pois muitas vezes o agressor está dentro de casa”, observou Karina Figueiredo, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dados do comitê informam que a média diária de denúncias recebidas pelo disque 100 é de 80 ligações. No ano passado foram registradas 220.676 denúncias; neste ano, até abril, foram relatados 54.513 casos de algum tipo de exploração sexual praticada contra menores. O disque 100 funciona de 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.
A campanha aberta ontem tem o slogan “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”. Em Brasília, os organizadores do evento distribuíram panfletos, adesivos, camisetas e um broche com a flor, que simboliza a infância e demonstra a vulnerabilidade das crianças frente ao abuso e à exploração sexual.
Pesquisa do Centro de Referência para a Violência Sexual divulgada ontem pelo jornal Correio Braziliense informa que o receio de apanhar, de não ser acreditada e das ameaças dos algozes, levam 57,8% das vítimas no Distrito Federal a conviver com episódios recorrentes. O jornal destaca ainda que, em 60% dos casos, a denúncia da vítima não dá origem a um processo criminal no Judiciário, “ou seja, nada acontece a quem abusa”..
De acordo com a reportagem, o estudo revela ainda que 39% dos abusos são praticados sem ameaça. Outros 33,1% dos casos ocorreram com intimidações físicas e 23,5%, com ameaças de caráter emocional. A maior parte da violência é intrafamiliar, quando o abusador tem laços familiares com a criança.
Sem indícios que levem à produção de provas materiais, resta a palavra da vítima contra a do agressor, que geralmente é uma pessoa respeitada em seu meio social. Isso explica, em parte, porque tantos casos se encerram na própria delegacia ou são arquivados pelo Ministério Público.