Diferente do que vem sendo amplamente divulgado, a Paraíba não apresenta um ‘excelente' desempenho na execução de obras Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, fora as de saneamento básico. Cálculos feitos com base em levantamento do site Contas Abertas revelou que o Estado ocupa o 4º pior desempenho na conclusão de obras e 8º pior no item obras em execução.

 

A Paraíba recebeu 589 obras do PAC do Governo Federal no período de 2007 a 2010, sendo que apenas 6,45% delas (38 obras) foram efetivamente concluídas. A média nacional de conclusão de obras do PAC é bem superior, chegando a 11,32%. Vale lembrar que o Estado recebeu 4,8% de todas as obras do programa.

 

Do total de empreendimentos recebidos pela Paraíba através do PAC, 185 (31,4%) estão em execução. A média nacional de obras em execução é de 34,4%. Das obras destinadas ao Estado 26 estão em fase de contratação, uma não foi contratada, 294 estão em fase de ação preparatória, 45 encontram-se em etapa de licitação.

 

O levantamento sobre as obras do PAC em todo o Brasil foi feito pelo site Contas Abertas tendo como base os relatórios comitê gestor do PAC. Ao todo foram 12.163 obras em todo o País, sendo que apenas 1.378 (11,32%) foram concluídas.

 

Estão em fase de execução, segundo o levantamento, 4.190 empreendimentos. Segundo o novo levantamento, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, enquanto metade (54%) delas sequer saiu do papel desde que o PAC foi lançado em 2007

As informações, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada, e de estados e municípios entre o período de 2007 a 2010 e pós 2010, foram atualizadas até dezembro de 2009. Não estão incluídos os resultados de aproximadamente mil empreendimentos nos estados do Goiás, Piauí e Rondônia, cujos relatórios ainda não foram disponibilizados para consulta.

 

Se excluídas do cálculo as quase 11 mil obras de saneamento e habitação, que representam 89% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 31%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. Ainda excluindo as duas áreas (saneamento e habitação), cerca de 30%, que representa 383 projetos, estão em ação preparatória ou licitação. Outros 417 (40%) empreendimentos estão em andamento.

 

 

Em relação à quantidade global de empreendimentos, o estado de origem da ministra da Casa Civil e futura candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece em primeiro lugar. Em Minas Gerais, são 1.085 projetos, dos quais 136 foram entregues até dezembro do ano passado. No entanto, o estado mineiro é a unidade da federação que concentra uma das maiores quantidades de projetos que ainda não estão em andamento. Ao todo, quase 600 projetos exclusivos ao estado não saíram do papel, enquanto outros 350 estão em andamento. O percentual de projetos nas fases anteriores ao início efetivo das obras é de 55%.

 

A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de estados mais favorecidos pelo programa em relação à quantidade de obras. São 970 empreendimentos previstos para a federação baiana, dos quais 68% ainda não passaram das fases de licitação, contratação ou de estudos. Outros 261 projetos já inauguraram o canteiro de obras e ainda não foram entregues, e somente 51 projetos, o que representa 5,3% do total, foram concluídos. Entre os já inaugurados está a Usina Termelétrica de Camaçari Muricy I e a construção da ponte sobre o Rio São Francisco (BR 116), além da implantação de algumas etapas do programa “Água para Todos”.

 

Já o estado mais rico do país, São Paulo, é o terceiro mais bem contemplado pelo PAC em termos de quantidade de ações, com 915 projetos exclusivos do programa. Embora seja o estado com o maior número de obras em andamento (429), 41% dos projetos em São Paulo ainda permanecem no papel. Enquanto isso, apenas 107 ações, ou 11,7%, foram inauguradas desde 2007. O trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, por exemplo, ainda está listado como “em ação preparatória”, apesar de prever investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão até o fim deste ano.